Juíza confirma nomeação de deficiente físico em cargo de escriturário do BRB

Ao decidir a causa, a juíza do caso assegurou que a pretensão da autora merece prosperar, já que passou em 10º lugar, de um total de 64 vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, chegando a ser nomeada em outubro de 2005, por força de decisão judicial

Justiça Federal é competente para julgar pornografia infantil em redes sociais

Qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, pode acessar os conteúdos pornográficos

O Futuro Bacharel em Direito

Exigências do mercado de trabalho para um bom profissional do direito.

STJ reforma decisão que condenou adolescente a cumprir medida de internação

A defesa do jovem, atualmente com 19 anos, recorreu de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Candidato a oficial dos Bombeiros ganha na justiça a revisão do teste psicológico

Ele foi reprovado no teste psicológico e entrou na Justiça contra o Estado para garantir sua participação nas demais etapas do curso.

Depois de Suzane, Cristian Cravinhos pede acesso ao regime semiaberto

Preso desde 2002 e condenado a 38 anos de reclusão pelo assasinato dos pais de Suzane Richtofen, Manfred e Marísia, Cristian Cravinhos pediu autorização da Justiça para cumprir o restante da pena de 38 anos em regime semiaberto.

3ª Turma Cível mantém fornecimento de medicamentos pelo Estado

Parceria OAB-MEC reduz vagas em cursos de Direito de má qualidade

Em onze meses de supervisão de 81 cursos de direito, houve uma redução de 54% das vagas ofertadas. De um total de 45.042 oferecidas, foram cortadas 24.380.

Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, anunciou hoje (18) a criação, pela entidade, de uma comissão de tributaristas para fazer uma radiografia completa da carga tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte.

A atividade especial garante mais tempo de contribuição no INSS?

Trabalhadores expostos a agentes nocivos podem se aposentar mais cedo; especialista explica como comprovar e garantir o direito no INSS

Circular de Oferta de Franquia pode evitar disputas entre franqueadores e franqueados

Documento obrigatório garante transparência no setor de franquias e deve ser elaborado com suporte jurídico especializado

Dia do cliente: consumidores e empresas devem ficar atentos aos golpes e fraudes

A data serve de alerta e atenção principalmente para aqueles que costumam comprar online

Dia dos Homens: atividades arriscadas garantem aposentadoria especial

Conscientização sobre os direitos lembra que eles também devem se cuidar.

Projeto de lei tipifica e pune o crime de estupro virtual

A cidade de Teresina (PI) abriu o precedente e decretou a primeira prisão por estupro virtual no País.